Fonte: www.dn.pt
Os desempregados deixam, a partir de hoje, de ser obrigados a apresentar-se quinzenalmente nos centros de emprego ou juntas de freguesia para comprovar a sua situação, sem risco de perderem o direito ao subsídio de desemprego.
A alteração ao decreto-lei 220/2006, que tornou há dez anos obrigatórias as apresentações para garantir o subsídio de desemprego, foi aprovada na Assembleia da República a 20 de julho com os votos favoráveis dos vários partidos.
O texto entra hoje em vigor e prevê que o seu artigo 85.º, sobre “modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE)” e “realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego”, seja regulamentado até novembro.
Apenas a apresentação esporádica, por convocatória, dos desempregados se continuará a realizar.
Está prevista, no entanto, a criação do PPE de cada pessoa no prazo máximo de 15 dias após a sua inscrição no centro de emprego, bem como a sua “atualização e reavaliação regular”, além de “sessões de procura de emprego acompanhada”, “sessões coletivas de caráter informativo, nomeadamente sobre direitos e deveres dos beneficiários”.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou 7% em agosto de 2016 (últimos dados disponíveis), comparativamente ao mesmo mês de 2015, para 498.763, abaixo dos 500.000 pela primeira vez desde agosto de 2008.
Bancada bloquista faz ronda de reuniões com sindicatos para avaliar processo, após notícia do DN sobre atrasos nos aumentos O..
O Governo admite negociar as propostas em concertação social, mas mais tarde terá de convencer uma maioria de deputados a..
Bancada bloquista faz ronda de reuniões com sindicatos para avaliar processo, após notícia do DN sobre atrasos nos aumentos O..
O PS escolheu o emprego para debate de atualidade agendado para quinta-feira, no parlamento, disse à agência Lusa uma fonte..
A taxa de emprego acelerou, no terceiro trimestre, 1,7% na zona euro e 1,8% na União Europeia (UE) face ao..
Fonte: Estágios, bolsas ou outro tipo de trabalho precário, vão ter a mesma proteção legal já aplicada aos falsos recibos..
Fonte: Os desempregados deixam, a partir de hoje, de ser obrigados a apresentar-se quinzenalmente nos centros de emprego ou juntas..
Fonte: Estágios, bolsas ou outro tipo de trabalho precário, vão ter a mesma proteção legal já aplicada aos falsos recibos..
Fonte: É necessário recuar quase 10 anos para encontrar um número mais baixo O número de desempregados inscritos nos centros..
Fonte: Em 2016, os centros de emprego registaram 147 mil ofertas de trabalho, quebrando a tendência de crescimento que se..
Fonte: O primeiro-ministro afirmou hoje que espera colocar em prática no próximo ano o "contrato de geração", possibilitando que um..
Fonte: Estágios, bolsas ou outro tipo de trabalho precário, vão ter a mesma proteção legal já aplicada aos falsos recibos..
Fonte: O secretário de Estado do Orçamento admitiu que os "recibos verdes" podem vir a pagar mais com a revisão..
Origem: A taxa de desemprego desceu para 10,5% no terceiro trimestre, com mais empregos criados quer em termos homólogos quer..
Fonte: Estágios, bolsas ou outro tipo de trabalho precário, vão ter a mesma proteção legal já aplicada aos falsos recibos..
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, comunicou hoje, que em outubro haverá novos períodos de candidaturas aos programas de..
Origem: IEFP avança com concurso para os novos apoios à contratação de desempregados, no âmbito da medida Contrato-Emprego. O Instituto..
Origem: Desemprego cai 16,5% em dezembro, taxa média de 2016 fica perto de 11,2%. Economia criou 101,9 mil empregos, também..
Origem: Comissão Europeia diz que turismo é o maná da economia. Meta do défice para 2016 combinada com a Europa..
Origem: Legislação laboral - Clarificar as condições em que as empresas podem despedir trabalhadores permanentes por razões económicas, à semelhança..
Origem: Desemprego cai 16,5% em dezembro, taxa média de 2016 fica perto de 11,2%. Economia criou 101,9 mil empregos, também..
Origem: IEFP avança com concurso para os novos apoios à contratação de desempregados, no âmbito da medida Contrato-Emprego. O Instituto..
Origem: A nova medida ativa de emprego, o Contrato-Emprego, terá três fases de candidatura em 2017 e um dotação de..
Origem: "A taxa de desemprego de 2016 situou-se em 10,6%, tendo diminuído 0,3 pontos percentuais face ao ano anterior", "mais..
Origem: O número de desempregados inscritos nos centros de emprego conseguiu em novembro a maior quebra homóloga do ano, baixando..
Origem: Governo e parceiros sociais chegaram hoje a um acordo para o aumento do salário mínimo para 557 euros em..
Origem: A Teleperformance Portugal foi reconhecida pela Customer Contact Association (CCA) como o melhor contact center para trabalhar em toda..
Origem: O Estudo “International 2016 Customer Contact Benchmark” revela que em 2015, existiam mais de 37700 centro de contacto em..
Origem: Partidos à esquerda do PS já entregaram projetos de lei na Assembleia da República e preparam outros. Governo mantém..
Origem: Governo ultima pacote que em 2017 já deverá abranger todas as empresas que se candidatem a apoios. O governo..
Origem: O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 1,6% no terceiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período..
Origem: A taxa de desemprego desceu para 10,5% no terceiro trimestre, com mais empregos criados quer em termos homólogos quer..
Este decreto-lei pretende atribuir incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados. As empresas que..
Fonte: Estágios, bolsas ou outro tipo de trabalho precário, vão ter a mesma proteção legal já aplicada aos falsos recibos..
Fonte: O secretário de Estado do Orçamento admitiu que os "recibos verdes" podem vir a pagar mais com a revisão..
Fonte: O secretário de Estado do Orçamento admitiu que os "recibos verdes" podem vir a pagar mais com a revisão..
Fonte: Os desempregados deixam, a partir de hoje, de ser obrigados a apresentar-se quinzenalmente nos centros de emprego ou juntas..
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, comunicou hoje, que em outubro haverá novos períodos de candidaturas aos programas de..
A lei de combate às formas modernas de trabalho forçado entra em vigor esta quinta-feira, responsabilizando as empresas de trabalho..
A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios: o Governo e o Bloco de Esquerda querem avançar com uma medida..
É lançado hoje um projeto que começou a ser desenhado em 2014. Durante esse tempo temos construído uma comunidade de..