Bloco vai saber como corre descongelamento anunciado pelo governo

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Bancada bloquista faz ronda de reuniões com sindicatos para avaliar processo, após notícia do DN sobre atrasos nos aumentos

O Bloco de Esquerda vai começar na próxima semana com uma ronda de reuniões com sindicatos da administração pública para perceber como está a decorrer o processo de descongelamento de carreiras de funcionários públicos, depois de ter chegado ao grupo parlamentar bloquista um conjunto de queixas e dúvidas sobre as progressões.

A deputada Joana Mortágua explicou ao DN que as pessoas têm enviado para o BE questões com “casos concretos”, sobre a aplicação da lei, outras dúvidas sobre o salário mínimo, uma vez que a progressão era “comida” pelo aumento – “e que está parcialmente resolvido”. “É normal”, frisou Joana Mortágua, que “num universo como o da administração pública, com um congelamento tão prolongado no tempo, que o descongelamento tenha problemas, levante questões e nós queremos aferir isso” e ver o que é que “é preciso corrigir”. Ainda nesta semana o DN noticiou atrasos nos aumentos da maioria dos profissionais em condições de progredir na carreira.

Para a deputada, é importante que o Ministério das Finanças transmita aos sindicatos da função pública (nas reuniões da próxima segunda-feira) os efeitos do descongelamento em fevereiro. Joana Mortágua espera que estas reuniões sirvam também para o governo dar um sinal de que está preocupado em resolver estas situações. “O governo criou uma expectativa grande. Quando o governo anuncia, e bem, que descongela as carreiras em janeiro, as pessoas criam uma expectativa. E exigem que essa expectativa seja cumprida com total legitimidade.”

O BE ficou alerta para esta situação com os alertas dos sindicatos, mas a bancada bloquista quer conhecer também “no concreto, no dia-a-dia dos serviços, como é que as coisas estão a funcionar”: “Se os funcionários estão a ser informados ou não dos pontos que foram atribuídos pelo SIADAP [sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública] e se têm recebido informação sobre como vai ser o descongelamento e a que progressão é que têm direito”, explicou.

Joana Mortágua quer ainda perceber com os sindicatos como é que se vai resolver o problema do setor empresarial local, porque “há uma grande dúvida sobre se têm direito ou não ao descongelamento das carreiras” e “como se vai resolver o problema das pessoas que não têm um vínculo à função pública, embora trabalhem em função pública”, como é o caso dos contratos individuais de trabalho, nomeadamente nos hospitais EPE, que já “trabalham 40 horas, quando os outros trabalham 35, e não podemos estar a acumular uma outra discriminação”. Ao chamar os sindicatos, o BE quer conhecer em concreto estas questões, nomeadamente em setores como a saúde ou dos polícias. Fora destas rondas ficam por agora os sindicatos de professores. “Estão a decorrer negociações, por isso vamos aguardar para ver como isso corre.”

O grupo parlamentar do BE vai começar por se reunir com o Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), no dia 1, seguindo-se depois encontros com o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte e do STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional.

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