Workshop – Como é calculado o Subsídio de Natal? Parte 1/3

subsidio de natal
0

Estás a trabalhar há pouco tempo e ainda tens algumas dúvidas sobre como é previsto o subsídio de Natal?

Não te preocupes, com o presente Workshop, pretendemos explicar-te como é calculado. Para uma melhor clarificação iremos dividir este Workshop em três partes.

Esta primeira parte, pretendemos esclarecer-te o que é efectivamente o subsídio de Natal e como é recebido.

O subsídio de natal ou 14º mês corresponde a uma retribuição extra à qual todos os trabalhadores têm direito.

O pagamento deste subsídio é feito através do sistema de duodécimos para os trabalhadores da função pública e pensionistas, ou seja, o valor do subsídio é repartido de forma igual pelos 12 meses do ano e todos os meses é adicionado à remuneração base. Por exemplo, se a remuneração bruta for de 1.200€ receberá um extra de 100€ todos meses (1.200€/12 meses = 100€ mensais).

Já no que diz respeito aos trabalhadores do sector privado, a entidade patronal pode optar por fazer o pagamento do subsídio de Natal por inteiro, sendo que o valor total terá de ser pago até ao dia 15 de Dezembro. Por outro lado, a entidade patronal pode fazer o pagamento de metade do valor em duodécimos e a outra metade através de duodécimos.

O valor do subsídio de natal é definido através do vencimento bruto do trabalhador e de acordo com o número de dias efectivamente trabalhados ao longo do ano civil. Desta forma, sempre que o trabalhador faltou no decorrer do ano, ainda que tenham sido faltas justificadas, terá uma penalização no valor a receber.

Sempre que o trabalhador iniciou o contrato nesse ano (nos casos do contrato ter iniciado a 1 de Janeiro este ponto não será aplicável) ou, pelo contrário, se termina o seu contrato nesse ano, é feito um ajuste do valor do subsídio de Natal de acordo com o número de dias trabalhados.

Sempre que o trabalhador tem de suspender o seu contrato devido a um impedimento prolongado, como é o caso de uma baixa médica prolongada ou uma baixa por maternidade também há lugar a um ajuste do valor do subsídio de natal.

O subsídio de natal está sujeito a retenção na fonte de IRS e a descontos para a Segurança Social, respeitando as mesmas normas e taxações que a remuneração mensal normal.

 

Notícias relacionadas